quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Municípios de BA, MG, MS e SE tem situação de emergência reconhecida

Desde a segunda semana deste mês, o Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência de sete municípios da Bahia, cinco de Minas Gerais, um do Mato Grosso do Sul e um em Sergipe. A medida permite que as prefeituras solicitem apoio ao Governo Federal para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, como o reforço das operações de abastecimento de água. 

Os municípios afetados pela estiagem são Andorinha, Belo Campo, Chorrochó, Gavião, Monte Santo e Sebastião Laranjeiras, na Bahia e Itacambira, em Minas Gerais. Pela seca, Ibotirama (BA) e as cidades mineiras de Pai Pedro, Pedras de Maria da Cruz e Verdelândia.

A cidade de mineira de Resplendor e a sul-mato-grossense de Itaquirai foram atingidas por chuvas intensas.

Com o reconhecimento da SEDEC, as prefeituras podem também fazer a renegociação de dívidas para o setor de agricultura junto ao Banco do Brasil e a aquisição de cestas básicas por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, a retomada da atividade econômica com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dentre outros auxílios.

Para receber o apoio os municípios precisam apresentar um Plano de Trabalho ao Ministério da Integração Nacional, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A medida tem vigência de 180 dias.

Fonte: Ministério da Integração Nacional (1), (2), (3).

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