Governo do Estado Decreta Situação de Emergência por Estiagem

O Governo do Estado decretou, na tarde de ontem, Situação de Emergência em todo o território do Espírito Santo, em virtude da grave estiagem que atinge o estado pelo terceiro ano consecutivo. Em novembro, a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, e Aquicultura e Pesca (SEAG), entregou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento um relatório detalhando os impactos e as perdas da agropecuária capixaba em 2015, que foram superiores a R$ 1,7 bilhão.

O decreto foi assinado pelo Governador Paulo Hartung durante a posse no novo secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA), Aladim Cerqueira, realizada na sede do órgão.

    

A decretação de Situação de Emergência se dá quando caracterizado o desastre e for necessário estabelecer uma situação jurídica especial, que permita o atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público, voltadas à resposta aos desastres, à reabilitação do cenário e à reconstrução das áreas atingidas. Para conferir o Decreto na íntegra, clique aqui.

“Esse decreto possibilita que o governo estadual possa contratar de forma mais rápida, obras e serviços, para auxiliar os municípios nesse momento tão delicado que estamos vivenciando”

pontuou o Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, Cel. BM Fabiano Marchetti Bonno.

Fonte: Defesa Civil/Gazeta Online