Os desastres naturais e o direito

Secas, deslizamentos, inundações e terremotos. Os desastres naturais são cada vez mais frequentes e intensos. No mundo afetam mais de duzentos milhões de pessoas por ano. O que é o direito de desastres? O que prevê a legislação que ampara as vítimas desses fenômenos naturais? A pesquisa da doutora em Direito, Estado e Constituição Christiana Galvão de Freitas, responde a essas questões e analisa se, as ferramentas legais podem ser aplicadas também para a prevenção desses eventos.

Para o debate, o Academia convidou os doutores em Direito, Diogo Palau Flores e Paulo Leite Farias.

O debate foi realizado a partir da tese de doutorado  "Perspectivas e Desafios à Gestão de Riscos e Desastres: uma Análise sobre a Configuração do Direito de Desastres no Mundo e no Brasil", defendida por Christina Freitas na faculdade de Direito da UnB, sob a orientação do Professor Dr. George Rodrigo Bandeira Galindo.

Fonte: TV Justiça.

Conheça as áreas de atuação do Cemaden

No último sábado (11), uma reportagem do telejornal Band Cidade (SP) com entrevista do pesquisador Marcelo Celutti trouxe um panorama acerca das atuações do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) criado em 2011. 

Fonte: Band Cidade.

1,5 milhão de brasileiros moram em áreas sujeitas a deslizamentos de terra

Com a temporada de chuva, retomam-se as preocupações com a população que reside em áreas de risco. De acordo com a reportagem do Jornal da Record, exibida na segunda-feira (26), estima-se que 1,5 milhão de brasileiros residem em áreas com risco iminente de deslizamento de terra.

É importante reforçar os sinais de um imóvel que apresenta risco de desabamento: rachaduras e trincas, desnível relevante no solo e inclinação de árvores, muros e postes.

De acordo com o geólogo Eduardo de Macedo, do IPT, uma forma de prevenção é proteger o solo através da impermeabilização, dando vazão a água proveniente das chuvas e impedindo o acúmulo no terreno.

Previsões meteorológicas apontam chuvas acima da média em todos os estados das regiões sudeste, nordeste e centro-oeste do Brasil.

Fonte: Jornal da Record.

Vídeo do IPT que orienta para prevenção de riscos é apresentado em audiência pública no município de Mauá

Parte do Plano Municipal de Redução de Riscos de Mauá, um vídeo para orientação de profissionais e moradores de áreas de riscos foi apresentado pela primeira vez no último dia 16 de julho no Salão Nobre do Paço Municipal da cidade, durante audiência pública para apresentação do plano local.

“A ideia é que o vídeo seja difundido para todos, podendo ser usado em aulas ou qualquer outra situação pertinente. Ele é um instrumento de educação para alunos, técnicos que trabalham na área e principalmente para os moradores”, afirma o pesquisador Fabrício Araújo Mirandola, do Centro de Tecnologias Ambientais e Energéticas, o Cetae, unidade técnica do IPT que coordenou a produção do vídeo, feito em aproximadamente cinco meses.

Extraído do site do IPT - 19/09/2012